Processo 627860/12
Assunto PENSÃO
Protocolado em 24/10/2012 10:54
Autuado em 24/10/2012 10:54
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1929/2015 da Segunda Câmara, de 12/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2015 Acórdão   1929/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/04/2015 Acórdão   1929/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE MARILENA
Entidade MUNICÍPIO DE MARILENA
Pensionista APARECIDA SILVA DOS SANTOS
Representante legal JOSE APARECIDO DA SILVA
Representante legal JOSELAINE FEITOSA BALICO

Juntadas
DataDescrição
21/07/2014 08:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 665565/14
30/06/2014 12:37 AR do ofício ODL - 836/14 - DP
21/05/2014 15:36 do Protocolo 470640/14
07/05/2014 16:35 do Protocolo 418894/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/06/2014 Ofício de Diligência   836/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/07/2015 1154 Despacho Processual Diverso nº 3192/2015
12/05/2015 1117 Acórdão nº 1929/2015
24/04/2015 1106 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2015 de 29/04/2015
13/05/2014 878 Despacho Processual Diverso nº 1746/2014
30/10/2012 518 Termo de Distribuição de Processo nº 15730/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/07/2015 10:05 DP  
30/06/2015 15:18 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1158/2015 -
30/06/2015 15:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3192/2015 -
16/06/2015 14:35 SMPjTC Parecer nº 7563/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
12/06/2015 10:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2879/2015 -
29/05/2015 11:50 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2198/2015 -
30/04/2015 10:46 S2C Acórdão nº 1929/2015 -
30/04/2015 10:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1456/2015 -
14/04/2015 13:03 GACAC  
10/04/2015 11:05 SMPjTC Parecer nº 4680/2015 - legalidade e registro Pensão por morte. Observância das prescrições existentes no ordenamento jurídico. Legalidade e registro.
25/07/2014 10:32 DICAP Parecer nº 4004/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR(A). PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
22/07/2014 16:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2789/2014 -
30/05/2014 09:33 DP Informação nº 12440/2014 -
30/05/2014 09:33 DP Ofício de Diligência nº 836/2014 -
29/05/2014 11:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2147/2014 -
22/05/2014 16:18 DICAP Parecer nº 7538/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. AO RELATOR.
09/05/2014 12:26 DP  
08/05/2014 17:47 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 271/2014 -
08/05/2014 17:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1746/2014 -
10/04/2014 08:48 DP Informação nº 7604/2014 -
02/04/2014 18:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1240/2014 -
24/03/2014 12:08 DP Informação nº 4826/2014 -
24/10/2012 17:50 DICAP Informação nº 5206/2013 -
24/10/2012 17:50 DICAP Parecer nº 3694/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
24/10/2012 11:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15730/2012 -

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